Os números traduzem as dificuldades financeiras da prefeitura de Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Santa Maria não é uma cidade com grande receita, ao contrário de outros municípios como Caxias do Sul e os da Região Metropolitana, que têm grandes indústrias. Por isso, seu orçamento é pequeno - em 2019, são R$ 785 milhões, valor suficiente somente para bancar a máquina pública. Os números reforçam esse cenário. Do total do orçamento, R$ 517 milhões serão consumidos, neste ano, com a folha de pagamento e com o recurso destinado ao Instituto de Previdência dos Servidores (Ipassp). Além disso, R$ 57 milhões serão repassados ao Ipassp para pagar o passivo.

Recentemente, o secretário de Finanças, Mateus Frozza, esteve na Câmara de Vereadores para abordar a situação financeira do município, oportunidade em que se queixou das dificuldades orçamentárias. Descontados os valores acima, não resta muito ao Executivo, que, com essa sobra, tem, ainda, de pagar os contratos de coleta do lixo e de manutenção da UPA e do Samu, R$ 23 milhões e R$ 18 milhões ao ano, respectivamente.

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Com os repasses do Estado atrasados, o município tem tirado dinheiro do cofre para arcar as despesas com a saúde. Dos R$ 16 milhões devidos - referentes aos governos Tarso (PT), Sartori (MDB) e Leite (PSDB) -, a prefeitura tem garantidos pouco mais de R$ 3 milhões empenhados pelo Piratini. Há poucos dias, o Executivo recorreu à Câmara para regularizar o pagamento ao Consórcio Intermunicipal da Região Centro (Circ) e evitar a paralisação dos médicos, contratados via Circ, e que atendem nas unidades de saúde. O Legislativo antecipou a devolução de R$ 1 milhão.

As obras vistas pela cidade, como recuperação da buraqueira das ruas, drenagem e tubulação para conter alagamentos, são provenientes de recursos de fora: R$ 28 milhões do financiamento do Finisa da Caixa Federal, os R$ 31 milhões recuperados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais a verba do contrato da Corsan, que pinga R$ 12 milhões ao ano nos cofres municipais.

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"Santa Maria tem uma situação de equilíbrio", diz o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, frisando que o 13º dos servidores está garantido no final do ano. Neste ano, a arrecadação do ITBI e IPVA registraram uma queda, especialmente o último, que teve uma redução de R$ 3,2 milhões até agosto. O certo é que a cidade precisará pensar em engordar seu orçamento e o Executivo já estuda alternativas. Do contrário, as dificuldades tendem só aumentar.

DETALHES DO ORÇAMENTO DE 2019

R$ 785 milhões é o total
R$ 275 milhões desse valor são de receita própria
R$ 517 milhões dos R$ 785 milhões são consumidos pela folha de pagamento (R$ 335 milhões) e pelo orçamento do Ipassp (R$ 182 milhões). Mais R$ 57 milhões vão para pagamento do passivo com o Ipassp
R$ 25,7 milhões é o orçamento repassado para a Câmara

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2019